Questão 3013669

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013669

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Considerando o capítulo V da Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre a saúde indígena, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão às leis regionais de cada estado.
Alternativa B:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa C:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo apenas a atenção primária à saúde.
Alternativa D:
Caberá à instituições não governamentais financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa E:
A União entende o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena seccionado à rede do SUS e seus dados.