Questão
ID 301365Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismo de Freios e Contrapesos ou Harmonia e Independência entre os Poderes (Artigo 2º da CF), Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Justiça Militar da União
Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir.
Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve ser observado o espaço institucional próprio de cada poder.