Questão
ID 3013648Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como