Questão
ID 3013636Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
Durante um surto de bronquiolite, um hospital público recebe crianças de municípios vizinhos, independentemente de vínculo territorial ou comprovação de residência. Segundo a Lei nº 8.080/1990, o princípio que fundamenta essa conduta é o da