Questão 3013627

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013627

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer contrário à incorporação dos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no SUS para tratamento da obesidade. Para essa decisão, a Conitec pode ter considerado principalmente

Alternativa A:
a baixa adaptação de sua linha produtiva nos municípios e a aquisição de tecnologias direcionadas à produção farmoquímica.
Alternativa B:
a falta de publicidade e de consulta pública que inclua a divulgação do parecer para incorporação dos medicamentos.
Alternativa C:
a falta de tratamentos não farmacológicos ofertados para indivíduos com IMC maior ou igual a 50 kg/m², com ou sem comorbidades.
Alternativa D:
o baixo número de laboratórios farmacêuticos nacionais de natureza pública aptos à produção desses medicamentos.
Alternativa E:
a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas.

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