Questão 3013606 de Direito Sanitário e Saúde - IBADE 2026

Questão

ID 3013606

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Agente de Combate a Endemias (ACE)

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

No cenário da atuação em vigilância epidemiológica, um Agente de Endemias participa de ações integradas com a Atenção Primária e a Vigilância Sanitária em território com aumento de casos de doença de notificação compulsória. No decorrer das visitas domiciliares, o agente utiliza dispositivo eletrônico institucional para registro e georreferenciamento de dados. Em determinada situação, um morador solicita acesso às informações coletadas sobre outros domicílios e questiona a finalidade do armazenamento desses dados, enquanto membros da comunidade pressionam o agente a divulgar informações ainda não validadas oficialmente.

Analisando a situação descrita, indique a conduta mais adequada.

Alternativa A:
Compartilhar os dados individuais e georreferenciados com a comunidade, uma vez que a transparência irrestrita fortalece a mobilização social e a prevenção de doenças.
Alternativa B:
Divulgar informações preliminares ainda não consolidadas pela vigilância epidemiológica, desde que exista percepção de risco iminente à saúde coletiva.
Alternativa C:
Negar qualquer esclarecimento à população sobre a coleta de dados, limitando-se ao registro das informações para evitar conflitos éticos e institucionais.
Alternativa D:
Utilizar as informações exclusivamente para fins institucionais, explicar à população a finalidade da coleta de dados de forma geral, preservar o sigilo das informações pessoais e respeitar os fluxos oficiais de comunicação.
Alternativa E:
Flexibilizar os procedimentos de confidencialidade e notificação em razão das pressões comunitárias, priorizando a manutenção do vínculo social no território.

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Questão 3013606

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