Questão
ID 3013562Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS
Acerca da coordenação de políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.
O Ministério da Saúde exerce um papel de coordenação normativa e financiamento indutor: o repasse de recursos funciona como ferramenta de adesão dos municípios às políticas nacionais.