Questão 3013555

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013555

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Urubici

Segundo a Lei no 8080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo.

Nesse contexto da organização, direção e gestão, são exemplos de entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde:

Alternativa A:
Comissões Permanentes de Integração (COI), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Alternativa B:
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).
Alternativa C:
Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Alternativa D:
Comissão de Planejamento e Programação em Saúde (CPPS), Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Comissão de Regionalização da Saúde (CRS).
Alternativa E:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), Organizações Sociais de Saúde (OSS).

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