Questão 3013525

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013525

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

A respeito do princípio da universalidade do SUS, é correto afirmar que

Alternativa A:
ele assegura que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso a serviços de saúde, independentemente da sua condição financeira, social ou local onde reside.
Alternativa B:
ele garante que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso aos serviços de saúde, excluindo estrangeiros e imigrantes.
Alternativa C:
ele implica que todos os serviços de saúde oferecidos pelo SUS são gratuitos e disponíveis apenas para a população de baixa renda.
Alternativa D:
a universalidade está relacionada apenas à assistência médica, não incluindo ações de promoção e prevenção da saúde.
Alternativa E:
ele garante o acesso aos serviços de saúde apenas em regiões de alta densidade populacional, devido à sua maior demanda e necessidade.