Questão 3013519

A notificação compulsória constitui um instrumento essencial da vigilância em saúde, permitindo a detecção oportuna de eventos que podem representar risco individual ou coletivo. Sua correta execução subsidia o planejamento das ações, a adoção de medidas de controle e a proteção da saúde da população. Considerando as normas vigentes que regem a notificação compulsória no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. A notificação compulsória deve ser realizada diante da suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou eventos de saúde pública definidos em lista nacional específica, não se restringindo apenas a casos confirmados.

II. A responsabilidade pela notificação compulsória é restrita aos médicos, não sendo atribuída a outros profissionais de saúde ou aos responsáveis por serviços saúde públicos ou privados.

III. A notificação compulsória deve respeitar prazos previamente estabelecidos, que variam conforme o potencial de risco do agravo ou evento à saúde pública.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas CORRETAS.