Questão
ID 3013498Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal
Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão
Considere a situação a seguir:
“Durante fiscalização, um restaurante é flagrado vendendo alimentos clandestinos, vencidos e sem registro no órgão sanitário competente. O proprietário, reincidente, coage funcionários a ocultar os produtos da fiscalização. “
Segundo a Lei Federal nº. 6.437/77, tal infração deve ser classificada como: