Questão 3013462 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2026

Questão

ID 3013462

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar - Art. 19-I

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Isabella, com problemas gástricos, precisava realizar endoscopia. Para tanto, agendou seu exame pelo SUS, em um hospital público próximo a sua casa.

Considerando ser esse um exame realizado com sedação da paciente, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Alternativa A:
Isabella tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, desde que notifique o hospital 24 (vinte quatro) horas antes do exame.
Alternativa B:
O direito de realizar o exame com acompanhante existe apenas nas unidades de saúde públicas, cabendo às unidades privadas decidir sobre a possibilidade de acompanhamento.
Alternativa C:
Caso Isabella não indique acompanhante para a realização do exame, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino.
Alternativa D:
Apesar da obrigatoriedade em ter acompanhante, Isabella poderá declarar a renúncia deste direito no momento da abertura do prontuário para a realização do procedimento.
Alternativa E:
Em caso de indicação de acompanhante pelo hospital, Isabella poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de outro nome, mediante justificativa.

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Questão 3013462

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