Questão 3013423

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3013423

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso

De acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei nº 5.991/1973 para a coleta de amostras destinadas à análise fiscal, a quantidade de material colhida para compor o processo de fiscalização é dividida em invólucros no total de

Alternativa A:
quatro, sendo que um ficará em poder do detentor do produto, outro será remetido ao fabricante, o terceiro será enviado ao laboratório oficial e o quarto ficará em poder da autoridade fiscalizadora.
Alternativa B:
três, sendo que um será mantido sob a custódia do órgão fiscalizador, o segundo permanecerá com o detentor do produto e outro será enviado para laboratório de análises para perícia e contraprova.
Alternativa C:
dois, um destinado ao laboratório oficial para exames de rotina e o segundo ao fabricante para controle interno.
Alternativa D:
um, que será enviado ao laboratório de referência para análise imediata e descarte posterior da amostra excedente.

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Questão 3013423

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