Questão 3013414

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013414

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região


A Lei nº 8.080/1990 e as suas atualizações regulam, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir.



À direção estadual do SUS compete promover a centralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

Alternativas da questão 3013414
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