Questão
ID 3013383Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos
Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
A Lei nº 6.360/1976 define os produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária. Assinale a alternativa que corresponde à definição legal de "Saneantes Domissanitários".