Questão 3013365

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013365

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso


Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, realizar a gestão das filas de espera, evitando a prática do encaminhamento desnecessário, com base nos processos de regulação locais (referência e contrarreferência), ampliando-a para um processo de compartilhamento de casos e acompanhamento longitudinal de responsabilidade das equipes que atuam na atenção básica é uma atribuição

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