Questão 3013359

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013359

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

A Lei nº 8.080/1990 prevê a articulação do SUS com subsistemas de atenção à saúde. No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), assinale a alternativa que apresenta a sua principal característica organizacional.

Alternativa A:
É organizado e gerenciado diretamente pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Alternativa B:
É organizado com base nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são territórios etnoculturais dinâmicos, não necessariamente contíguos.
Alternativa C:
É um sistema privado, financiado por convênios internacionais.
Alternativa D:
As ações de saúde são de responsabilidade dos próprios pajés e das lideranças comunitárias.
Alternativa E:
Está subordinado diretamente às Secretarias Municipais de Saúde onde se localizam as aldeias.

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