Questão 3013334

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013334

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990, incluem

Alternativa A:
garantir o acesso às ações curativas, não necessariamente as de caráter preventivo.
Alternativa B:
exercer somente a fiscalização de produtos farmacêuticos e alimentos industrializados.
Alternativa C:
atuar na assistência hospitalar, sendo as ações de vigilância sanitária de competência da iniciativa privada.
Alternativa D:
elaborar políticas de saúde que tenham por objetivo a redução de riscos à saúde e assegurar a assistência integral, através de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa E:
efetuar suas ações de forma direta para formulação de políticas econômicas, sem execução direta de serviços de saúde.