Questão 3013317

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013317

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos Humanos

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é correto afirmar que

Alternativa A:
os cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser exercidos em regime parcial, desde que autorizados pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
a política de recursos humanos tem por objetivo as contratações temporárias, de acordo com as necessidades emergenciais de cada esfera de governo.
Alternativa C:
as atividades de ensino e pesquisa nos serviços do SUS são realizadas de forma independente das instituições educacionais.
Alternativa D:
os servidores do SUS com dois vínculos não podem exercer suas funções em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde.
Alternativa E:
a política de recursos humanos deve contemplar a formação e o aperfeiçoamento permanente dos profissionais da saúde, bem como a valorização da dedicação ao SUS.

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