Questão
ID 3013273Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Nascimento
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Condado
Na visita domiciliar, é importante que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) identifique as pessoas sem Registro Civil e sem documentação, haja vista que é o documento pessoal mais importante para os cidadãos. Nos casos em que a criança não nasceu no hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo, o ACS deve dar a seguinte orientação: