Questão 3013226

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013226

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa

Qual é a definição de Vigilância Sanitária, conforme a Lei 8.080/1990?

Alternativa A:
Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Alternativa B:
Um sistema de fiscalização voltado exclusivamente para o controle de medicamentos e produtos farmacêuticos.
Alternativa C:
A atividade de inspeção sanitária em estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Alternativa D:
O monitoramento de doenças transmissíveis e a aplicação de medidas de isolamento sanitário.
Alternativa E:
A promoção de campanhas educativas para a prevenção de doenças na população.