Questão 3013222

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013222

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ano: 2026 Banca: ESP - Escola de Saúde Pública da Paraíba Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e ressalta a necessidade de definir seus fundamentos conceituais e operativos. De acordo com as diretrizes operacionais para a organização da RAS, a Estrutura Operacional é um dos elementos constitutivos da rede e é composta por cinco componentes fundamentais.

Assinale a alternativa CORRETA que descreve esses componentes:

Alternativa A:
População adscrita, Faturamento, Auditoria, Planejamento e Controle Social.
Alternativa B:
Gestão Municipal, Gestão Estadual, Gestão Federal, Conselhos e Conferências.
Alternativa C:
Atenção Primária à Saúde, Atenção Secundária e Terciária, Sistemas de Apoio, Sistemas Logísticos e Sistema de Governança.
Alternativa D:
Promoção, Proteção, Recuperação, Reabilitação e Vigilância em Saúde.
Alternativa E:
Universalidade, Equidade, Integralidade, Regionalização e Hierarquização.

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