Questão 3013165

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013165

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete

Alternativa A:
promover a centralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa B:
acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
prestar apoio financeiro aos Municípios e encaminhar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
coordenar e, em caráter suplementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
Alternativa E:
em caráter complementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.