Questão
ID 3013160Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde. De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, em qual instância do SUS há a participação dos usuários?