Questão 3013139

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013139

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Um menino de 8 anos apresenta diarreia crônica, dor abdominal recorrente e perda ponderal progressiva. O pediatra da Unidade Básica de Saúde (UBS) realiza exames iniciais que sugerem doença celíaca. O município onde se encontra essa UBS não possui endoscopia digestiva alta pediátrica, então aciona a regulação estadual que encaminha o paciente para um hospital de referência em outro município da mesma macrorregião. Após o diagnóstico correto, a criança é encaminhada para o gastropediatra do município para acompanhamento.

Sobre a organização do cuidado no SUS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O fluxo entre municípios distintos obedece ao princípio de descentralização.
Alternativa B:
O cuidado compartilhado entre atenção primária e serviço especializado caracteriza o princípio da equidade.
Alternativa C:
A necessidade de encaminhar para outro município indica falha no princípio da universalidade.
Alternativa D:
A atuação da regulação estadual é incompatível com o princípio da hierarquização.
Alternativa E:
A conduta tomada no caso narrado obedece ao princípio doutrinário da integralidade.

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