Questão 3013132

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013132

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

Alternativa A:
exclusivamente as ações de assistência médica individual em unidades públicas.
Alternativa B:
a formulação e a execução da política de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse para a saúde.
Alternativa C:
apenas as ações de vigilância epidemiológica, excluídas as de vigilância sanitária.
Alternativa D:
a execução de ações de saúde do trabalhador restritas à esfera federal.
Alternativa E:
a prestação direta de serviços de saúde bucal apenas em nível hospitalar.