Questão 3013131

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013131

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 14.510/2022 - Telessaúde

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Assinale a alternativa que apresenta os princípios aos quais a telessaúde, que faz parte da Lei Orgânica da Saúde, deverá obedecer.

Alternativa A:
Estrita observância das atribuições legais de cada profissão, uso de receituário eletrônico, responsabilidade digital.
Alternativa B:
Assistência segura e com qualidade ao paciente, possibilidade de gravação de consulta, confidencialidade dos dados.
Alternativa C:
Autonomia do profissional de saúde, consentimento livre e informado do paciente e responsabilidade digital.
Alternativa D:
Consentimento livre e informado do paciente, impossibilidade de recusa do atendimento ou reagendamento presencial, autonomia do profissional de saúde.
Alternativa E:
Assistência segura e com qualidade ao paciente, uso de receituário eletrônico, consentimento livre e informado do paciente.