Questão 3013036

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013036

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde, em caráter intermitente, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde.
Alternativa C:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde.
Alternativa D:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências não deverá ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa E:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.