Questão 3013029 de Direito Sanitário e Saúde - ÁPICE Concursos Públicos 2026

Questão

ID 3013029

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Promoção da Saúde

Ano: 2026 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

A Política Nacional de Promoção a Saúde tem como objetivo geral: promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais. Neste contexto, que tange as competências das secretarias municipais de Saúde na política supracitada, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
As Secretarias Municipais de Saúde têm como competência não destinar recursos orçamentários e financeiros para a realização das ações de promoção da saúde, visto que, todo financiamento destas ações é das Secretarias Estaduais de Saúde;
Alternativa B:
Promover a participação e o controle social e reforçar as ações comunitárias de promoção da saúde nos territórios.
Alternativa C:
Elaborar materiais educativos visando à socialização da informação e à divulgação de programas, planos, projetos e ações de promoção da saúde
Alternativa D:
Apoiar e promover, de forma privilegiada, a execução de programas, planos, projetos e ações diretamente relacionados à promoção da saúde, considerando o perfil epidemiológico e as necessidades do seu território.
Alternativa E:
Incorporar ações de promoção da saúde aos Planos Plurianual e Municipal de Saúde.

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Questão 3013029

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