Questão 3013016

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3013016

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. Dentre elas, tem-se a regulação do acesso à assistência, que é efetivada pela

Alternativa A:
execução das ações de regulamentação, controle e avaliação de sistemas de saúde, regulação da atenção à saúde e auditoria sobre sistemas e gestão.
Alternativa B:
contratação de serviços de saúde, controle e avaliação de serviços e da produção assistencial, regulação do acesso à assistência e auditoria assistencial.
Alternativa C:
disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão, por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos e outros que se fizerem necessários.
Alternativa D:
contratualização de serviços assistenciais segundo as normas e políticas do Ministério da Saúde e elaboração de protocolos de regulação para ordenar os fluxos de atendimento.

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