Questão 3012920

Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990 no Capítulo I – Dos Recursos (artigos 31 e 32), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O art. 31 prevê que a proposta orçamentária destinada ao SUS será elaborada pela direção estadual do sistema, com participação exclusiva da Previdência Social.

( ) O art. 32 considera como “outras fontes” recursos provenientes de ajuda, contribuições, doações e donativos, bem como de alienações patrimoniais e rendimentos de capital.

( ) O § 2º do art. 32 determina que as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.

( ) O § 5º do art. 32 estabelece que as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas apenas pelo SUS.