Questão 3012898

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012898

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

Ano: 2026 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA


As normas sanitárias são essenciais para serviços de saúde e alimentação, garantindo a segurança do consumidor e a prevenção de contaminações por meio de boas práticas documentadas (FUNASA, 2021). Sobre as normas sanitárias, é CORRETO afirmar que:

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