Questão 3012891

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012891

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipumirim

A descentralização constitui diretriz organizativa do SUS e está associada à repartição de responsabilidades entre os entes federativos. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A descentralização elimina a responsabilidade da União no financiamento da saúde.
Alternativa B:
A descentralização implica direção única do sistema em cada esfera de governo, com atribuições próprias para União, estados e municípios.
Alternativa C:
A descentralização estabelece que somente os municípios respondem pela execução e financiamento integral das ações de saúde.
Alternativa D:
A descentralização significa transferência integral das ações para o setor privado.
Alternativa E:
A descentralização impede a cooperação técnica entre estados e municípios.

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