Questão 3012865

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012865

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Condado

A Lei n.º 13.595, de 2018, em seu Art. 6º assevera que um dos requisitos para o exercício da atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. Qual das alternativas apresenta a justificativa CORRETA para esta exigência?

Alternativa A:
Impossibilidade de receber auxílio transporte.
Alternativa B:
Facilidade de realizar a sua função, que é atuar como elo entre a equipe de saúde e a comunidade, bem como a construção de ponte entre dois tipos de conhecimentos: o científico e o popular.
Alternativa C:
Tem pode deslocamento gasto entre a residência do ACS e a unidade de saúde onde atua.
Alternativa D:
Possibilidade de trabalhar com seus familiares e amigos mais próximos, o que facilita sua atuação.
Alternativa E:
Redução da concorrência entre os candidatos ao cargo.

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