Questão 3012849

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012849

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a organização das equipes e do fluxo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Com base exclusivamente no disposto na Portaria nº 2.436/2017 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um membro facultativo da equipe de saúde da família, podendo ser substituído por sistemas de monitoramento digital.
Alternativa B:
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário de atenção básica para a expansão e consolidação da atenção primária no Brasil.
Alternativa C:
A equipe de atenção básica deve ser composta exclusivamente por profissionais de nível superior, sendo vedada a participação de técnicos de enfermagem.
Alternativa D:
O número de pessoas por equipe de saúde da família deve ser obrigatoriamente de 6.000 habitantes em áreas rurais para garantir o financiamento federal.

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