Questão 3012839

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3012839

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis


O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais à população com 60 anos ou mais, e impõe deveres ao Estado e à sociedade na garantia do envelhecimento com dignidade.

Considerando as atribuições do ACS à luz do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3012839
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