Questão 3012829

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012829

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

A Lei nº 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS. De acordo com essa Lei, a participação da população na gestão do SUS ocorre por meio de:

Alternativa A:
Instâncias técnicas de planejamento e avaliação compostas por profissionais da saúde e representantes da gestão pública.
Alternativa B:
Mecanismos administrativos de acompanhamento das ações e serviços de saúde conduzidos pelas secretarias municipais e estaduais.
Alternativa C:
Comissões permanentes de avaliação da qualidade dos serviços de saúde organizadas pelos gestores do sistema.
Alternativa D:
Conselhos de saúde e conferências de saúde, que constituem espaços institucionais de participação e controle social no SUS.
Alternativa E:
Reuniões periódicas entre gestores e equipes de saúde destinadas à definição das prioridades assistenciais nos territórios.

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