Questão
ID 3012823Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Controle Social no SUS
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS
Acerca do controle social no SUS, julgue o item a seguir.
O controle social possui mecanismos de salvaguarda contra a omissão do Poder Executivo: caso o gestor não convoque a conferência de saúde no prazo estabelecido, o próprio conselho de saúde tem a prerrogativa legal de convocá-la extraordinariamente