Questão 3012817

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3012817

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Irani

A proteção e a garantia dos direitos da criança fundamentam-se em um conjunto de instrumentos normativos, que orientam políticas públicas e ações institucionais voltadas ao seu desenvolvimento integral e à sua dignidade. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Os principais direitos das crianças incluem o direito à vida, à educação, à saúde, à proteção contra violência e exploração, ao nome e à identidade, e à participação em questões que as afetam.
Alternativa B:
O direito à vida deve ser compreendido apenas como a garantia da sobrevivência biológica da criança.
Alternativa C:
Os direitos das crianças são hierarquizados conforme a faixa etária e a condição socioeconômica.
Alternativa D:
A proteção integral aplica-se apenas a crianças em situação de risco social.
Alternativa E:
O desenvolvimento pleno é responsabilidade exclusiva da família, sem participação do Estado e da sociedade.

Estatísticas Cadernos

Questão 3012817

Continue estudando na plataforma