Questão 3012767

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012767

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Controle Social no SUS

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Lei nº 8142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e determina que o SUS contará com duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A partir disso, fica estabelecido que o(a):

Alternativa A:
Conselho de Saúde reúne-se anualmente para avaliar a situação de saúde
Alternativa B:
Conselho Nacional de Secretários de Saúde tem representação no Conselho Nacional de Saúde
Alternativa C:
Conferência de Saúde reúne-se a cada 4 anos para controlar a execução da política de saúde na respectiva instância
Alternativa D:
representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será proporcional em relação ao conjunto dos demais segmentos
Alternativa E:
Conferência e o Conselho de Saúde podem reunir-se extraordinariamente para controlar a execução da política de saúde na respectiva instância

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