Questão 3012721

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012721

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

Em discussão sobre a posição da Vigilância Sanitária no SUS, o fiscal precisa indicar sua natureza; assinale a opção que melhor descreve a vigilância sanitária segundo a Lei nº 8.080/1990:

Alternativa A:
Ações isoladas de fiscalização tributária.
Alternativa B:
Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Alternativa C:
Atividades restritas à inspeção de estabelecimentos hospitalares.
Alternativa D:
Programa exclusivo de controle de medicamentos.
Alternativa E:
Serviço facultativo dos municípios de grande porte.

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