Questão
ID 3012673Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco
A participação da comunidade é um dos princípios da implementação do Sistema Único de Saúde. Essa participação é formal e normatizada pela legislação correspondente.
Assinale a alternativa que indica uma instância formal de participação da comunidade no SUS.