Questão
ID 301267Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Controle Social no SUS, Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
É atribuição do SUS participar do controle de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.