Questão 3012665

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012665

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. A dimensão Regulação da Atenção à Saúde contempla qual(is) das seguintes ações?

Alternativa A:
Planejamento, Financiamento e Fiscalização de Sistemas de Saúde.
Alternativa B:
Regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências.
Alternativa C:
Cadastramento de usuários do SUS no sistema do Cartão Nacional de Saúde – CNS.
Alternativa D:
Controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos especializados.
Alternativa E:
Estabelecimento de referências entre unidades de diferentes níveis de complexidade, de abrangência local, intermunicipal e interestadual, segundo fluxos e protocolos pactuados.

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