Questão 3012588 de Direito Sanitário e Saúde - Fundação Aroeira 2026

Questão

ID 3012588

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

De acordo com a Lei Federal no 6360/76 e suas atualizações, marque a alternativa que expressa a definição de “Medicamento Genérico”:

Alternativa A:
Produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
Alternativa B:
Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que não é com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.
Alternativa C:
Denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária.
Alternativa D:
Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.