Questão 3012536 de Direito Sanitário e Saúde - Fundação Aroeira 2026

Questão

ID 3012536

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

Em auditoria hospitalar, o auditor identifica que cinco pacientes submetidos a colecistectomia eletiva permaneceram internados, em média, 10 dias — embora a média de permanência para o procedimento, conforme o SIGTAP, seja de 3 dias. As evoluções médicas não justificam complicações ou intercorrências, e não há registros de exames complementares ou ajustes terapêuticos. Considerando as normas do SUS, qual conduta está explicitamente prevista como atribuição do auditor? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação.

Alternativa A:
Solicitar análise pelo gestor municipal para possível autorização retroativa de AIH de longa permanência, com base na autonomia da contratualização local.
Alternativa B:
Encaminhar o caso para análise pela junta médica estadual, com solicitação de revisão do teto físico da unidade e realocação de leitos.
Alternativa C:
Considerar os casos compatíveis com variabilidade assistencial individual, desde que não ultrapassem o teto de AIHs autorizadas pelo município.
Alternativa D:
Registrar a inconformidade, notificar o prestador para justificativa técnica e, caso não comprovada a necessidade da permanência estendida, recomendar glosa da diária excedente.

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Questão 3012536

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