Questão 3012388

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012388

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde

Ano: 2026 Banca: ESP - Escola de Saúde Pública da Paraíba Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba


A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde atualiza as diretrizes sobre os direitos e deveres dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir um atendimento digno e participativo. No que diz respeito às responsabilidades dos gestores do SUS para a efetivação desses direitos, indique a alternativa CORRETA que descreve corretamente uma das obrigações estabelecidas pela norma:

Alternativas da questão 3012388
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