Questão 3012347

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012347

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio

Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990, acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Caberá ao Ministério da saúde, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa B:
O SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena apenas com as instâncias municipais, sendo vedada a integração com os órgãos federais responsáveis pela Política Indígena do País.
Alternativa C:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa D:
O custeio e a execução das ações do Subsistema de Saúde Indígena são de responsabilidade apenas da União, sendo vedada a participação complementar de Estados, Municípios ou instituições nãogovernamentais.