Questão 3012263

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012263

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

O subsistema de atenção à Saúde Indígena, incluído pela Lei n.º 9.836/99, passou a regular todas as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas no território nacional. Uma de suas particularidades consiste no fato de que:

Alternativa A:
o subsistema deve ser centralizado, hierarquizado e regionalizado
Alternativa B:
os entes da federação não podem atuar de forma complementar à União no aspecto financeiro
Alternativa C:
a rede do Sistema Único de Saúde deve notificar a declaração de raça ou cor de forma facultativa
Alternativa D:
as populações têm direito a participar dos organismos colegiados de formulação de políticas de saúde
Alternativa E:
o município correspondente deve integrar os sistemas de informação da rede do Sistema Único de Saúde

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