Questão 3012262

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3012262

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir às Parturientes o Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Carla está gestante e faz o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, essa paciente

Alternativa A:
não poderá ter um acompanhante se precisar de internamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Alternativa B:
não poderá indicar um acompanhante em caso de sedação ou rebaixamento de nível de consciência.
Alternativa C:
tem direito a ter um acompanhante desde que seja maior de idade durante o internamento para o parto.
Alternativa D:
não tem direito a acompanhante em consultas obstétricas, mas tem direito em procedimentos durante a gestação.
Alternativa E:
tem direito a um acompanhante indicado pela Unidade de Saúde, caso não tenha um acompanhante, porém com custo adicional.

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